EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – TERESINA (PI)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Atlética Banco do Brasil – Teresina (PI), com base no Art. 13, inciso I e Art. 15, inciso IX, do seu Estatuto, convoca os Associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na sede da Associação, no dia 18.08.2013 (domingo), no horário de 09:00 às 17:00 horas, com o fim específico de eleger os membros Efetivos e Suplentes dos CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, DELIBERATIVO E FISCAL para o triênio 2013/2016.
O processo eleitoral, a ser conduzido pela Comissão Eleitoral designada para esse fim, reger-se-á pelas normas do presente Edital e pelo Regulamento das Eleições, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 22 de maio de 2010, observado o cronograma objeto do anexo I.
I – DAS CHAPAS CONCORRENTES E DE SEU REGISTRO
1 – Cada Chapa concorrente, registrará obrigatoriamente:
a) o nome do candidato a Presidente do Conselho de Administração, e no mínimo um Vice-Presidente Administrativo e um Financeiro, com os respectivos suplentes de Vice-Presidentes;
b) 40 nomes para o Conselho Deliberativo, sendo 20 efetivos e 20 suplentes;
c) 06 nomes para o Conselho Fiscal, sendo 03 efetivos e 03 suplentes.
2 – Os pedidos de inscrição de chapas serão apresentados com no mínimo 49 (quarenta e nove) nomes de sócios, obedecido o constante no inciso 1 deste Edital e as limitações Estatutárias, devendo os candidatos de cada chapa assinar autorização de inclusão de seu nome, na forma do modelo constante no anexo II.
3 – Os pedidos de inscrição de chapas serão formalizados por meio de relação em duas vias, contendo o nome de cada candidato e seu número de registro social no clube, e serão acolhidos até às 18:00 horas do dia 10.07.2013, pela Secretaria da Comissão Eleitoral, localizada na Secretaria da AABB Teresina (PI), devolvendo-se à parte interessada a segunda via devidamente protocolada com a data e horário de recebimento. Na apresentação do pedido de inscrição deverão ser entregues as autorizações de inclusão de nomes (anexo II), e cada chapa deverá indicar até 02 (dois) nomes como responsáveis pela chapa, para fazer qualquer representação junto à Comissão Eleitoral.
4 – A Comissão Eleitoral procederá ao exame da documentação apresentada no período de 11.07.2013 a 20.07.2013. No referido período deverão ser cumpridas todas as exigências necessárias à homologação da chapa. Serão recusadas as inscrições de chapa que:
a) estejam incompletas;
b) não atendam aos requisitos e exigências aqui estabelecidos;
c) venham a conflitar com as normas estatutárias.
II – DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
5 – Poderão ser votados candidatos inscritos que sejam associados há mais de 12 meses antes da data de publicação deste Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária específica das eleições, e cujos nomes figurem na relação das consignações pagas ou descontadas em verba própria da Fopag ou DCO, em favor da AABB Teresina (PI). E, ainda estejam em pleno gozo de todos os seus direitos previstos no Estatuto.
III – DO SISTEMA DE VOTAÇÃO
6 – O sistema de votação poderá ser manual ou eletrônico, e o sorteio da ordem de identificação das chapas, será efetuado pela Comissão Eleitoral, com a presença de seus representantes. Cada chapa adotará um nome de fantasia, vedada a inserção de nome ou apelido de qualquer candidato.
7 – Os casos omissos e as dúvidas suscitadas em qualquer dispositivo do Regulamento das Eleições serão dirimidos, em primeira instância, pela Comissão Eleitoral e em segunda e última, pelo Conselho Deliberativo da AABB Teresina.
8 – A homologação e publicação do resultado final da eleição dar-se-á até às 18:00 horas de 24 de agosto de 2013.
9 – A posse dos membros dos Conselhos de Administração, Deliberativo e Fiscal eleitos, ocorrerá às 10:00 horas do dia 01.09.2013, na sede da Associação.
Teresina (PI), 31 de maio de 2013
Mário Pereira da Silva
Presidente Cons. Deliberativo